quinta-feira, 10 de abril de 2014

Alguns apontamentos sobre os gentílicos de exceção



 
 


Considerarei como excepcional todo gentílico que não provier de um radical primitivo simples ao qual simplesmente se apuser um sufixo.

Isto é, quatro elementos são regra à formação de vocábulos gentílicos, quer-me parecer, deixando eu claro que este breve artigo se baseia em dados empíricos e não em conhecimento a posteriori (na acepção metodológica de Kant). Em outras palavras, fui buscar no corpus de formação, em LP, material que me permitisse a formulação do conceito “de exceção”, e não versa-vice. Portanto, dizia eu, são quatro regras genéricas à formação dos gentílicos por mim perquiridos em LP: 1) serem subsequentes a um e apenas um radical; 2) que o gentílico seja derivado por sufixação; 1) que o radical primitivo seja o do território de ocupação do povo nomeado pelo gentílico; 2) que esse radical primitivo seja uma lexia simples, e não composta ou complexa; 3) que, como sugere um dos princípios de gramaticalização de Lehman e outro de Hopper, haja paradigmatização, isto é, os sufixos para a formação de gentílicos são poucos, e os que fugirem de tal paradigma são casos de supletivismo ou mesmo hápax, como demonstrarei.

Não pretendo fazer aqui observações diacrônicas. Não vou descrever os fatos abaixo do ponto de vista histórico, porém, sim, restrinjo-me às suas descrições sincrônicas, como aparecem hoje na LP, tendo-a, pois, como único pano de fundo (no sentido de Marcuse e Heiddeger) diante do qual o fenômeno perquirido se mostra, criando, como fiz há pouco, uma pequena episteme que pude nomear, pelos parâmetros exclusivamente vernaculares, repito, o conceito de “gentílicos de exceção”.

O primeiro caso que me parece digno de estudo é o dos gentílicos que invertem a ordem esperada em LP: eles não possuem sufixos e, pois, são as palavras primitivas, ficando, aos territórios que abrigam o povo adjetivado, aí sim, a posição paradigmática de elementos derivados por sufixação: árabe (Arábia = terra dos árabes); mongol (Mongólia = terra dos mongóis); eslovaco (Eslováquia = terra dos eslovacos), russo (Rússia = terra dos russos); lituano (Lituânia = terra dos lituanos); búlgaro (Bulgária = terra dos búlgaros; permitir-me-ei uma análise histórica breve: a “Bulgária” era grafada “Vulgaria”, ou terra dos “vulgos”, assim denominada pelos latinos na romanização, o que comprova que o nome do território pode vir após o gentílico do povo ocupante).

Em seguida, observei que há casos, até, em que os dois radicais (território e povo) recebem sufixos autônomos, comportando-se numa correlação (e não numa subordinação) como vocábulos divergentes de um mesmo radical (são coordenados e não subordinados entre eles, repito): ex. húngaro e Hungria; grego e Grécia; galego e Galícia; escocês e Escócia. Nos casos de relações como Alemanha/alemão, Bretanha/bretão, o que parece haver é, em vez de um sufixo “-ão”, uma redução fonológica devida à terminação dos nomes dos territórios em “–anha”, uma apócope, portanto (não pretendo, repito, entrar em Gramática Histórica), semelhante, por exemplo, àquela que de “quanto” gerou “quão”, que de “grande” gerou “grão”, que, por sua vez, gerou “grã”, que de “cento” gerou “cem” etc. Citei apenas os casos de apócope que se deram por assimilação fonética de nasalização, e não o fiz por acaso, pois em breve descreverei outro caso semelhante.

Prosseguindo, é interessante notar casos em que a relação do gentílico com o território se vê com o sufixo idêntico em ambos os itens léxicos. É o caso de Argentina/argentino (argentina); Suíça, suíço (suíça). Há também a possibilidade de o gentílico ser foneticamente menor do que o território, sem que, exclusivamente por essa razão, possamos afirmar que ele se enquadra no caso visto há poucos parágrafos, em que o território recebe sufixo (invertendo a regra), para designar “terra de...” (Rússia = terra dos russos, q.v.). É o que podemos dizer, para darmos um únicos exemplo, da relação de Bélgica com belga. Não me soa contundente afirmar, mesmo dentro da investigação sincrônica, que “Bélgica” possua um sufixo significando “terra dos belgas”. Talvez o meu receio científico se dê pelo fato de que, em todos os casos nos quais o território recebe sufixo para designar “terra de...”, o que consegui achar em abundância (surgindo uma regra especial, talvez, contida na regra geral), seja de territórios terminados com o sufixo “-ia”. Muito embora “-ica” seja sufixo (embora formador de adjetivo, também por isso minha ressalva a ver no caso de Bélgica e belga semelhança total com os casos acima), como comprovam palavras tais que “bélica”, “básica”, “histriônica”, “mítica”.

Há, dando seguimento, casos que me parecem de haplologia, como em Portugal > português. Aqui não me parece que haja similitude com grego/Grécia, por exemplo. Quero dizer que, em grego/Grécia, como mostrei, havia correlação, e não subordinação (nem grego é derivado de Grécia, nem vice-versa. Já em Portugal e português, percebe-se a subordinação de português, com sufixo “-ês”, em relação a Portugal. A exceção está no fato de que, pela regra geral, o gentílico de Portugal deveria ser *“portugalês” ou *“portugalense”. O que parece ter havido foi a supressão, num morfema subtrativo, da terminação “-al”, talvez por falsa analogia de que se trata de sufixo “como em “espacial”), o que é falso, pois o que há é apócope de vogal temática o (“cf. “Portogal[o]”). Então, pensando-se no radical paretimológico “Portug-”, criou-se “portugu-ês”, crendo-se que se estaria operando da mesma forma ao se criar o suposto *”Portug-al”). Essa supressão (ou morfema subtrativo) ocorre, por exemplo, em verbos apontados por Horácio Rolim de Freitas e outros, que, ao gerarem seus substantivos abstratos, perdem estrutura fônica: adotar > ado[ta]ção.

O caso de Maranhão>maranhense parece semelhante ao de Portugal>português. No entanto, a motivação icônica e funcional para a perda fonética (a haplologia, neste caso) sugere ser diferente do caso de Portugal. Ocorre que Maranhão daria, se não houvesse o morfema subtrativo, *“maranhanense”, num conglomerado fonético nasal muito desconfortável: -anhanen-. Com isso (eis a razão porque falo em haplologia, neste caso, pois a perda se deu para uma acomodação de conforto na língua oral), perdeu-se parte da matéria fônica nasalizada, subtônica (o que ainda a agravava, ganhando-se com comodidade fonética: Maranhão > maranh[an]ense.

Por fim, quero falar sobre os gentílicos que possuem sufixos muito raros para a formação dessa categoria léxica, sufixos que, em alguns casos, só ocorrem uma vez na língua, formando o que se chama de hápax legómenon. É o caso de brasileiro, já que o sufixo “-eiro”, embora possua muitas significações, não é consuetudinariamente aceito na formação de gentílicos. Esse vocábulo se dá (e tenho de fazer nova inserção etimológica) pelo fato de que “brasileiro”, na origem da palavra, designava os traficantes de Pau-Brasil, e, por metonímia, acabou designando todos os que eram provenientes do país onde a madeira citada vinha sendo traficada. Outro sufixo raro e, ao que eu saiba, exclusivo, como gentílico, para um local, é “-aco” de “austríaco”. Esse sufixo aparece em outros adjetivos, como “amoníaco”, “elegíaco”, “maníaco”, mas, em gentílico, repito, só me consta (reitero, mais uma vez, que não fiz uma pesquisa lexicológica, pois este artigo é mera fonte de reflexão, e não referência) no caso da Áustria.

Assim, percebe-se que, a par das regras gerais ditadas pela gramática para a formação de gentílicos, há peculiaridades dignas de nota.



REFERÊNCIAS


ALI, M. Said. Grammatica histórica da língua portugueza. 2ª edição. São Paulo, Melhoramentos: 1931

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro:
Lucerna, 1999.

BLOOMFIELD, Leonard. A set of postulates. In: Language. Delhi:
Motilal Banarsidas Publishers Private, 2005.

CAETANO, Marcelo Moraes. Gramática Reflexiva da Língua Portuguesa. 2ª. Ed., Rio de Janeiro, Editora Ferreira, 2009

CÂMARA JR., Joaquim Matoso. Dicionário de linguística e gramática.
8. ed. Petrópolis: Vozes, 1978.

CHAVES DE MELO, Gladstone. Iniciação à filologia e á linguística portuguesa. 5. Ed. Rio de Janeiro: Acadêmica, 1975.

HALLIDAY, M.A.K. “Estrutura e função da linguagem”. In: LYONS, John. Novos horizontes em linguística. São Paulo: Cultrix, PP. 134-160, 1976

HEGEL. Phänomenologie des Geistes. Berlin: Guttenberg Spiegel,
1806.

HOPPER, P. On some principles of grammaticalization. Amsterdam/Filadéffia: John Benjamins, 1991

MARX. K. Para a crítica da economia política. São Paulo, Abril Cultural: 1982.

MOURA NEVES, Maria Helena. A gramática funcional. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

–––––––––––––––––––––––––.A gramática: história, teoria e análise, ensino. São Paulo:
Editora UNESP, 2002.

PEIRCE, Charles Sanders: Collected papers of C. S. Peirce, Harvard University Press, 1932-1963

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Romantismo e Alemanha: uma questão de necessidade




.
Romantismo e Alemanha: uma questão de necessidade

Jornal da Universidad de Belgrano

Marcelo Moraes Caetano – UERJ – IBMR/Laureate International Universities

 

 

A identidade cultural – ou ao menos a sua busca – tem sido elemento incontestável na formação de indivíduos e de coletividades desde, no mínimo, o início do Paleolítico Superior, com a “Revolução agrária”, e o início da Idade dos Metais, com a “Revolução da escrita”. Há quem conteste, sempre sem êxito, ao menos até hoje, a tese.

 

Os marcos da Germânia (ou Hermania, “terra dos irmãos”, em latim), que fundaram a mais ostensiva dinastia europeia, a dos Habsburgo; que praticamente inventaram a infalibilidade da tática da guerrilha, com Aníbal; que atestaram a quimérica convivência entre o Sacro Império Romano-Germânico e a Reforma Protestante de Lutero e Calvino; que observaram, mudos, por séculos, verdadeiras hidras de Lerna como o Império Austro-Húngaro, a Tchecoslováquia, a Iugoslávia, Weimar, Boêmia, entre outras peripécias; esses marcos necessitavam, após a “Revolução intelectual” dos séculos XVI, XVII e XVIII, enfim, de um rosto.

 

Afirmar-se, muitas vezes, ou quase sempre, requer negar-se anteriormente. E não apenas negar-se: negar o outro também é sine qua non para a difícil equação de inventar-se dos escombros e escolhos que se têm. E que não se têm.

 

Dois elementos, assim, podem ser apontados, mais de imediato, na fertilidade de terreno que a futura Alemanha demonstraria para arar a sebe do Romantismo. O primeiro deles diz respeito ao que se queria: uma face cultural, um “eu-nação” contrário ao “você-estrangeiro”; trata-se da face afirmativa ou associativa da formação antropológica de que falei. O segundo elemento diz respeito ao que não se queria: nem o Iluminismo de Isaac Newton, Hume, D´Alembert ou Voltaire, nem a monarquia nos moldes britânicos, guilhotinada em parte do mundo pelo roldão napoleônico; estamos diante da face negativa ou dissociativa da questão.

 

O desaire que representava demonstrar-se passional ou, até mesmo, fraco encontrou fogo cruzado na eloquência precisa (suíça) de Rousseau, mas foram Schiller e Goethe que obtiveram o melhor resultado na intrincada equação entre dizer “sim” a uma face e “não” à outra do mesmo torvelinho, como um verdadeiro Deus Janus ou Janeiro, com uma face para o passado e outra para o futuro. Equilibrado justamente sobre o frágil dínamo da instabilidade (que Hegel virá a somatizar aos pósteros).

 

Como eu já disse, mudos e observadores, os alemães saíram do casulo provavelmente apenas com Kant, cuja crítica da (e à) razão pura impulsionou a potestade teutônica a pensamentos insuspeitos, grosso modo, cognominados de Irracionalismo, como o do já aludido Hegel, além de Schopenhauer, Nietzsche, Freud, Husserl, Hanna Arendt, Melanie Klein.

 

A tradição de povo bárbaro, desafeito ao pensamento, comprova-se até mesmo em dois dos grandes revolucionários do pensamento e da pragmática nascidos em terreno germânico:  Lutero e Gutemberg. Ao passo que as línguas modernas haviam sido criadas alhures por verdadeiros estetas – Cervantes, Camões, Dante, Petrarca, Bocaccio, Shakespeare, Molière –, a língua alemã foi igualmente forjada, mas por um ex-monge, atual-herege, que se restringiu a traduzir uma obra arcaica e medieval: a Bíblia. Lutero, sabe-se, foi o precursor da língua alemã moderna, mas o fez por uma tradução, e de uma obra medieval, nos dois sentidos do adjetivo, enquanto seus pares promoviam a ruptura de pensamentos vigentes. Lutero criou a base da expressão alemã reiterando o caráter arcaico e bárbaro de seu povo. Gutemberg, por sua vez, e sem maiores divagações, revolucionou o mundo com uma invenção técnica cuja função foi expandir ao povo o conhecimento dos píncaros celestiais que Lutero, voltando a ele, tão bem (e também) fizera ao traduzir os abstrusos grego e latim à vernaculidade rude e inculta de seu povo. São dois pensadores que reforçam a tese da rudeza; que assumem que ser alemão é ser popular, sem ser populista. (Quando um tal de Führer confundiu ser popular com ser populista, tivemos “bastardos inglórios”, os filhos espúrios do espírito Romântico maiúsculo. É Arendt, mais uma vez, quem no-lo avisa, entre outros, dessa associação triste em Origens do totalitarismo, com seu conceito de “banalidade do mal”.)

 

Regressemos à linha do texto, mas avancemos no tempo. Os Decretos de Carlsbad, do poderoso Metternich, em 1819, que intervieram sobre o pensamento mudo, conquanto pujante, das universidades da Confederação Germânica, talvez tenham desconcertado o concerto europeu pós-Congresso de Viena (1815), em que a Europa e seus destroços e galardões foram distribuídos a vencedores e perdedores dos paradoxos do franco-genovês Napoleão Bonaparte. Obrigaram a mudez a falar. O desdouro da derrocada do Sacro Império Romano Germânico, que só caíra de vez em 1806 (em parte por causa das guerras franco-prussianas e em parte mais imediata por causa das batalhas posteriores à Revolução Francesa), e a proximidade ideológica com a Rússia (que, aliás, se revalidou após a II Guerra Mundial, quando Berlim e a Alemanha cravaram literalmente um muro ideológico alinhado parcialmente à mesma Rússia, então URSS) foram estopim do imbróglio entre Rússia e o Império Otomano (Turquia), que pode ser encarado como a antevisão da I Guerra Mundial. Isso porque o Império Russo, a Grã-Bretanha e a França, de um lado, contra o Império Alemão, o Império Austro-Húngaro, a Bulgária e o Império Otomano, do outro, engendraram uma guerra tão maior que a II Guerra Mundial, que esta última pode ser considerada apenas uma (dentre as inúmeras, apenas mais uma) consequência daquela primeira.

 

Ser romântico era necessário no fim do século XVIII e início do século XIX nos ducados, condados e principados germânicos. Era preciso dizer “sim” e “não” simultaneamente. Era peremptório adotar-se a afirmação e a negação concomitantes como as duas faces muito posteriores do cerebrino suíço Ferdinand de Saussure, um dos criadores do estruturalismo.

 

Negar o Reino Unido do mesmo modo que o Ultrarromântico Mohandas Karamchand, conhecido como Mahatma Gandhi, o fez. Negar a França como Jinnah...

 

O Romantismo é o desaguar de uma antiquíssima refrega que os “nórdicos” (uso o termo em acepção evidentemente anacrônica) sempre ostentaram, desde os “primitivos flamengos”, passando por Bosch, Vermeer, Rubens, Van der Weyden, Dührer, Van Eyck, Grotius... Lutero etc., etc. Trata-se da afirmação definitiva de toda uma História de negação e silêncio. Trata-se de um grito pujante – que o surdo Beethoven soube manufaturar como ninguém – de “sim” à tragicômica realidade da vida utópica e heroica.

 

Trata-se de uma aposta que ficara congelada, em crisálida, por séculos, mas que desabrochou para mudar a face do mundo com Marx, Rosa Luxemburgo... mas também Hitler, Goebels. O “imperativo categórico” de Kant (voltamos a ele...), que coeria uma pletora de motivos determinando que um indivíduo devesse agir como uma comunidade inteira (e, pior: versa-vice), acabou, ironicamente por dedução cartesiana, concluindo que as urbes de todo o mundo deveriam agir como o potencial orbe alemão. Hitler imantou-se a isso.

 

A Alemanha, em poucas décadas, ombreou com filosofias antiquíssimas, como a egípcia, a grega, a hebraica, e outras ainda mais antigas, como a hindu, a chinesa.

 

O Romantismo nasceu na Alemanha porque seu silêncio de milênios não era um silêncio passivo, mas o silêncio do aprendiz reverente que só na hora adequada se propõe à análise da Verdade.



 

Prefácio da segunda edição da minha gramática, por ANDRÉ CONFORTE


Prefácio

 

André Conforte

 

Ao encetar as breves linhas que introduzem esta obra de fôlego que é a Gramática Reflexiva da Língua Portuguesa, obra que tenho a honra e o prazer de prefaciar, gostaria de ter a certeza de estar empregando, ao afirmar que Marcelo Moraes Caetano é o autor de uma gramática humanista, a figura de linguagem que conhecemos pelo nome de hipálage: humanista (no sentido, digamos, renascentista da palavra) é seu autor; humanista, por consequência, sua obra.

Nomeia-a Marcelo Caetano, no entanto, Gramática Reflexiva. Investiguemos então por quê.

Nas concisas palavras de Luiz Carlos Travaglia, em “Gramática e Interação” (Cortez, 1997), essa modalidade de gramática serviria “aos objetivos de ensinar sobre como é a língua, de levar a conhecer a instituição social que a língua é e ensinar a pensar” (p. 144). Após lermos detidamente o livro que o leitor tem em mãos, não nos resta, de fato, a menor dúvida de que ele se encaixa perfeitamente nessa categoria.

Mas por que, então, insisto em aplicar o epíteto humanista ao autor e a sua gramática? Ora, pelo fato de este adjetivo indicar, ou pelo menos sugerir, uma postura, uma atitude polimática, poligráfica, que se vem rarefazendo ao longo dos séculos, vítima da marcha crescente e inexorável da especialização, e contra a qual o autor da Gramática Reflexiva da Língua Portuguesa parece bravamente se insurgir – e só direi “quixotescamente”, se for possível dizê-lo num sentido francamente meliorativo, como homenagem a este grande e injustiçado herói da literatura mundial.

Daí que Marcelo Caetano se mostre naturalmente a todos quantos o conhecem como um verdadeiro maquisard da cultura nacional, levando, aos quatro cantos do mundo, nas ágeis teclas de seu sensível piano (outras hipálages!) o que a música brasileira tem de mais genuíno: Nazareth, Villa-Lobos, Fructuoso Viana etc. Sim, leitor. Esqueça a figura estereotipada do gramático ranzinza, fiscal alfandegário da língua; Marcelo Caetano é exímio músico, poeta, romancista, contista, admirador das artes em geral, é fluente em várias línguas, ávido leitor de filosofia, história, questões diplomáticas, empresariais et coetera. Persiste na sua figura o ideal do homem aristotélico, davinciano, cultor da diversidade e da multidisciplinaridade, ainda que nossas agências de fomento demonstrem tanto apreço pelo pesquisador monotemático, refém de uma única linha de pesquisa.

Bem, e como toda obra é resultado das concepções de mundo de seu autor (para além, é claro, de outros fatores, como o contexto histórico, o dialogismo etc.), não poderia a gramática de Marcelo Caetano ter outro perfil que não fosse fruto de sua constante reflexão sobre os tantos aspectos intrigantes desse objeto tão fascinante que é a linguagem humana. Daí o acertado título, Gramática Reflexiva da Língua Portuguesa.

Não devemos, no entanto, confundir o conceito de gramática “reflexiva” com o de “especulativa”. Estas, surgidas na Idade Média, e segundo palavras do próprio Marcelo Caetano, têm como étimo o Latim speculum, “espelho”, em que se percebe

 

(...) a ideia de que elas refletiriam fidedignamente os meandros do pensamento. Para essas gramáticas, as palavras seriam reflexos (espelhos) de conceitos de natureza universal. A linguagem e a língua constituiriam, portanto, uma maneira de construir e refletir o pensamento e as ideias de maneira lógica. Por essas razões, essas gramáticas passaram a ser chamadas de lógicas, racionais, mentalistas ou filosóficas.

 

Portanto, ao passo que as gramáticas especulativas partem de uma premissa, de uma concepção epistemológica, de uma visão de mundo historicamente situada acerca da linguagem, nas gramáticas reflexivas o que se percebe é um método, um caminho por onde se envereda o pensamento linguístico, em que (pelo menos é o caso desta) se coteja a tradição com a modernidade e se propõem novos caminhos para a descrição gramatical de determinada língua.

Mas não se pense que esse método reflexivo tem como corolário a exclusão do procedimento normativo. É ilusão imaginar que o estabelecimento de normas para a variedade padrão de uma língua deriva de uma postura pouco reflexiva sobre a natural diversidade e os processos históricos de mudança dessa mesma língua. Isto é, que a gramática normativa impõe-nos uma regra porque “é assim, e pronto acabou, os grandes mestres da língua escreviam e escrevem assim, portanto trate tão somente de seguir-lhes o modelo”. Ora, uma conclusão dessas não resiste a um piparote, e prova-o o simples folhear de uma gramática autodenominada normativa como a do Mestre Rocha Lima, gramático detentor de profundo conhecimento linguístico e filológico, homem de posicionamento tão reflexivo frente à língua, que ousou aplicar nomenclatura diversa daquela proposta pela NGB que ele mesmo ajudou a elaborar (só para mencionar uns casos, lembremo-nos dos complementos relativo e circunstancial e do controverso relativo condensado).

É por essa razão, portanto, que a gramática de Marcelo Caetano, em sendo reflexiva, não teria por que deixar de ser também normativa, no sentido de nortear seu consulente a tomar caminhos que o conduzirão às escolhas mais em acordo com os padrões sincronicamente vigentes na Língua Portuguesa. Trata-se de uma demanda mais do que legítima das sociedades letradas, dos cidadãos em busca de mais cidadania, e não há sociolinguista, por mais aguerrido e antinormativo que seja, que vá negar essa realidade.

Prova disso é que o mais altissonante representante da corrente sociolinguística no Brasil, e que faz – merecidamente, diga-se de passagem – retumbante sucesso nos meios acadêmicos, Marcos Bagno, rende-se à faina de prescrever normas em sua Gramática Pedagógica do Português Brasileiro (2011). É bem verdade, não nos iludamos, que ele trata principalmente do problema da hipercorreção, que seria, digamos, o “erro propriamente dito”, já que consiste numa mal sucedida tentativa de elevação de registro linguístico. Mas não deixa de admitir, meio a contragosto, que “é considerado erro tudo aquilo que não pertence às variedades urbanas de prestígio” (p. 951). Ou seja, acaba por vias oblíquas aceitando o conceito de “língua exemplar” que tanto condena em Eugenio Coseriu e em seu maior divulgador no Brasil, Evanildo Bechara. E, ainda, ao recomendar aos professores que instruam seus alunos a não utilizar formas como “o mesmo” e suas flexões a título de recurso anafórico, recorre a expediente semelhante ao das gramáticas tradicionais, a saber, o argumento baseado na autoridade, no uso exemplar dos mestres da língua: “Vamos mostrar para nossos alunos que o mesmo praticamente nunca ocorre nos textos dos nossos melhores escritores, tradutores, jornalistas, ensaístas etc” (p. 967).

Só não direi O tempora o mores porque já se tornou clichê fazê-lo.

Então, na minha concepção, é isto o que bem caracteriza uma gramática reflexiva: trata-se de um caminho, de um método de abordagem que convida a pensar, mas que nem por isso exclui o necessário caráter didático-pedagógico da obra.

Bem, resta saber então, materialmente, de que modo o autor nos convida a essas reflexões linguísticas de que tanto vimos falando, mas que pouco ou nada mostramos.

Em primeiro lugar, por meio do teor sofisticado e atualizado das discussões propostas em torno de cada ponto aqui abordado. Como o bom professor de Matemática ou Física que não nos apresenta a fórmula pronta, mas que nos ensina como chegar a ela, assim é que Marcelo Caetano nos faz crer que há um caminho racional e lógico, ou pelo menos histórico, para se chegar a determinada conclusão acerca de determinado fato da língua. Esse procedimento se percebe tanto no tratamento semântico e morfossintático que o autor dá às classes de palavras como nas vigorosas discussões que empreende ao tratar de certas funções sintáticas como, por exemplo, o aposto (disse ao próprio autor que, caso juntássemos seu capítulo sobre esta função com o artigo “O aposto e o intertexto”, de José Carlos de Azeredo [in “Ensino de Português: fundamentos, percursos, objetos”. Jorge Zahar, 2007], já teríamos um tratado sobre o tema). Para esta nova edição, revista e reformulada, consta (além de uma série de importantes acréscimos), ainda, uma bela e também muito atualizada discussão sobre o aspecto verbal, categoria tão posta em segundo plano na maioria de nossas gramáticas acadêmicas e praticamente ausente de nossas gramáticas escolares.

Em segundo, por meio da amplitude de suas referências teóricas, seja em domínios contíguos, como a filosofia da linguagem (Cassirer, Wittgenstein etc.), seja na seara do próprio pensamento linguístico-gramatical – e aí o arco se estende desde os prógonos Augusto Epifânio da Silva Dias, Said Ali, João Ribeiro, Mário Barreto, Carolina Michaëlis e José Oiticica, para citar uns, até os epígonos Fernando Tarallo, Eunice Pontes, Dino Preti e José Carlos de Azeredo, para citar outros. Ampla também, como não poderia deixar de ser numa obra que eu mesmo alcunhei de humanista, é a recorrência a autores dos mais diversos domínios do conhecimento humano, como a filosofia em geral e a psicanálise. Desnecessário seria dizer que não se trata de uma junção arbitrária de citações, mas sim de uma coerente concatenação de teorias em diálogo, em que as saudáveis divergências teóricas se apresentam na justa medida para que o autor possa enfim expor sua síntese.

Em terceiro, também pela amplitude de seu exemplário de abonações, que vai beber tanto nas fontes literárias pretéritas – a demonstrar como de há muito determinados usos já se encontram assentados no vernáculo –, quanto na pena dos escritores contemporâneos, a atestar que a língua a cada dia se renova e se mantém. Daí que na presente obra sejam citados os clássicos e os modernistas, o romance urbano e o regionalista, a linguagem castiça e a coetânea, pois que em todos esses territórios do tempo e do espaço reside e nossa Língua Portuguesa, culta e bela, que me perdoe o Bilac.

E, para quem está disposto a enfrentar a concorrência, que não está lá muito fácil, há mais de cem páginas de oportunos e produtivos exercícios com gabarito. Mãos à obra!

Bem, por fim, não poderia deixar de louvar a qualidade das abordagens estilísticas do autor ao tratar de diversos fenômenos da língua, demonstrando a todos nós que o estudo gramatical, longe de ser um terreno árido em que uma suposta língua-cadáver será dissecada, é, antes de tudo, a mais legítima e científica forma de se estabelecer a relação entre forma e conteúdo que está no cerne de todo enunciado linguístico. A gramática, na sua mais lídima acepção, é, a meu ver, a própria essência da língua, é a mais avançada das tecnologias, é enfim, o conjunto de formas que, combinadas, expressam com a maior perfeição possível os conteúdos do mundo extralinguístico – característica que nos distingue mais do que qualquer outra dos outros seres da Terra.

É por isso que os estudos gramaticais são e serão sempre mais do que necessários. E é por isso que a Gramática Reflexiva do Professor Marcelo Caetano tem de ser louvada, lida e estudada, porque estimula nosso pensamento linguístico e, em consequência, nosso pensamento como um todo.

 

 

 

sábado, 12 de outubro de 2013

INTERPRETANDO TEXTOS: SENTIDOS CLAROS E SENTIDOS OCULTOS


 

 
Duas palavras de iniciação



            Dediquei duas obras (Caminhos do texto e Desafios da redação) ao desenvolvimento da habilidade de se redigirem textos em todos os formatos (tipos e gêneros). Neste livro, minha preocupação será com algo que é recorrente (por mais que o deneguem supostos "sócio-alguma-coisa"), e que nos torna proficientes dentro de nossa própria língua: a interpretação de textos escritos.

            Interpretar, como veremos, vai muito além de entender. Digamos que interpretar é um conjunto, do qual entender é um subconjunto. Entender está contido em interpretar, para usarmos, ainda, a terminologia da teoria matemática dos conjuntos. Nem sempre quem entende um texto o interpretou. Mas quem o interpretou o terá, anteriormente ou simultaneamente, entendido.

            Dessa forma, como interpretar e escrever são atos solidários e indissociáveis, esta obra vem a confirmar (e consumar) o que produzi nas duas obras anteriormente citadas.

            A importância da leitura e da decodificação de elementos explícitos e implícitos nos textos, que, no fim das contas, constituem a própria vida, será sublinhada (sem trocadilhos gráficos) neste livro. Além dessa importância da leitura – que, ao contrário do que pensam muitos, não precisa ser de enorme quantidade, mas sim de notável qualidade –,  procurarei levar o leitor à intimidade necessária com os mais diversos tipos e gêneros de textos que podem ser produzidos.

            Essa intimidade requererá do leitor um gradativo conhecimento de conceitos e posterior desdobramento destes. A essa gradação chamarei, em alguns capítulos, de “instâncias do sentido”. Estas tratam, inclusive, de algo que, lamentavelmente, parece ser omitido da quase totalidade de obras que tratam de interpretação textual: a Semiótica, a Semanálise e a Pragmática. Sem o auxílio dessas disciplinas, apresentadas e exercitadas pelo estudante, sempre faltará algo com que ele possa, de fato, interpretar os efeitos de sentido pretendidos e obtidos de um texto.

            Cada capítulo trará textos comentados, a fim de aplicarmos os conceitos aprendidos naquela seção. Com isso, teoria e prática andarão sempre unidas.

            No fim, farei a análise dos significados claros e ocultos em três textos da língua portuguesa contemporânea: um de origem brasileira (Antonio Carlos Secchin); outro, africana (Amosse Mucavele); outro, portuguesa (Luís Serguilha).

            Tenho a intenção de que o leitor, ao final desta obra, esteja habilitado a decodificar as estruturas externas e internas de um texto, retirando dele tudo o que, para olhos destreinados, seria invisível.

            E, retornando ao início deste brevíssimo introito, pretendo que o estudante seja capaz de ampliar ainda mais sua própria expressividade, melhorando sensivelmente sua habilidade redatora, para cujo desenvolvimento, repito, dediquei especialmente minhas obras Caminhos do texto e Desafios da redação.

            Então, fecho aqui uma espécie de tríade, ou de “trilogia”, como se diz frequentemente na linguagem cinematográfica, em que o texto é encarado a partir do seu ponto de fuga, para apropriar-me da expressão a que o artista renascentista tanto se atém, a partir do qual todas as perspectivas do texto, superficiais e profundas, claras e ocultas, poderão ser conhecidas.

            Desejo a você, literalmente, de agora em diante, boas leituras!

 
 

Introdução geral e conceitos básicos: interação, comunicação, linguagem, palavra, sentido, língua, discurso e texto

 

 

            A interação humana se processa por vários meios. Duas ou mais pessoas interagem com olhares, gestos, expressões faciais, roupas que as identificam como pertencentes a certas organizações socioculturais. Diálogos, textos.

Mas não apenas os seres humanos interagem: seres dos três reinos biológicos promovem interação. E também, como veremos, pode-se dizer que seres inanimados comunicam.

Há animais extremamente gregários (como abelhas, formigas, golfinhos, macacos), que desenvolvem verdadeiros códigos de conduta para que suas sociedades se harmonizem.

            Plantas enviam sinais e indícios; a atmosfera anuncia uma tempestade ou um dia de sol; pedras podem alertar do fato de que desmoronarão. São formas de interação, lato sensu, pela simples contingência de que se trata, em todos os casos, de mensagens que são emitidas e que podem ser percebidas por outrem. Isto é: há inter + ação: ação + entre dois ou mais seres.

Quando ocorre interação humana, entretanto (ressalte-se: falamos da interação humana), pode-se dizer, de uma forma ainda a ser desdobrada, que está havendo comunicação.

A comunicação é, portanto, a competência (saber) e a habilidade (saber fazer[1]) humanas unidas para a convergência da troca de mensagens que um código permite por meio de um canal. Na célebre teoria da comunicação de Jakobson, estão delineados, aqui, os elementos constitutivos da comunicação: o locutor, o interlocutor, a mensagem, o código, o canal.

Deve-se somar a isso o contexto ou a situação.

Deve-se somar-se a isso, ainda, o fato de que o código pelo qual a comunicação é possível não se restringe, a priori, a palavras, mas a signos em geral. Trata-se, quando se vislumbra ou mesmo se radicaliza esse enfoque, do que Saussure chamava de Semiologia; Peirce, de Semiótica; Kristeva, de Semanálise. Daí termos dedicado um capítulo deste livro à Semanálise, que enquadra, no conceito de texto, como entidade dotada de sentido, qualquer tipo de signo, inclusive não verbal (signos que não são palavras), como cores, desenhos, odores, moda etc. Daí a famosa máxima: “Não há nada no mundo fora do texto”.

A comunicação é, assim, voltando um pouco, e concordando com Chomsky, uma faculdade, sendo inata à espécie humana, que já nasce com a potência de comunicar-se.  Perceba-se que, com efeito, não quis eu distinguir, ao menos não aqui, a comunicação da própria linguagem[2], embora saiba da possibilidade (a que o próprio Jakobson parece ter dado pouca importância para certos fins, assim como eu) de distinção entre os conceitos. Basicamente a linguagem[3] será a comunicação humana quando ocorrida por intermédio de palavras orais ou escritas.

Jakobson aceita, inclusive, até certo ponto, e com justificada euforia, o entusiasmo com que o pai da cibernética, Norbert Wiener

 

[...] se recusa a admitir “qualquer oposição fundamental entre os problemas que nossos engenheiros encontram na medida da comunicação e os problemas dos filólogos”[4]. É fato que as coincidências e convergências são notáveis entre as etapas mais recentes da análise linguística e a abordagem da linguagem na teoria matemática da comunicação. Como cada uma dessas duas disciplinas se ocupa, embora por vias diferentes e assaz autônomas, do mesmo domínio da comunicação verbal, um estreito contato entre elas revelou-se útil a ambas e não há dúvida de que se tornará cada vez mais proveitoso. (JAKOBSON, 2010, p. 92)

 

E adiante, prossegue:

 

A descoberta progressiva, pela linguística, de um princípio dicotômico, que está na base de todo o sistema dos traços distintivos da linguagem, foi corroborada pelo fato de os engenheiros de comunicações empresariais empregarem signos binários [binary digits, ou bits, para usar a “palavra-valise”[5]] como unidade de medida. Quando eles definem a informação seletiva de uma mensagem  como o número mínimo de decisões binárias que permitam ao receptor reconstruir aquilo que precisa extrair da mensagem[6], com base nos dados já à sua disposição, essa forma realista é perfeitamente aplicável ao papel exercido pelos traços distintivos na comunicação verbal. (Id. Ib., p. 93-4)

JAKOBSON, ROMAN. Linguística e comunicação. Tradução de Izidoro Blikstein e José Paulo Paes, 22. ed. São Paulo: Cultrix, 2010

 

 

            Parece natural salientar que a comunicação humana que mais frutos – bons ou maus – produz, como vemos, se dá com palavra. Por meio dela é que os maiores e mais prolongados benefícios e malefícios causados por pessoas umas às outras se consumam. Mesmo a violência física perpetrada entre duas ou mais pessoas, mesmo a violência do ser humano contra o meio ambiente, mesmo os gestos magnânimos e nobres que seres humanos edificam, mesmo a interação entre o homem e as novas tecnologias da informação, como a cibernética em geral, tudo isso é cingido e precedido pelo universo simbólico das palavras, e, por essa razão, ganha vulto – para o bem ou para o mal, repita-se – quando impostas pela espécie humana, como “locutora”, “interlocutora” ou ambas.

            Isso ocorre, antes de tudo, porque somos “animais simbólicos”, nas palavras de E. Cassirer. Nossa identidade simbólica, assim como nossa memória[7], aliás intrinsecamente coligadas, impõe-nos a necessidade de interagirmos ou comunicarmos com algo que vá além da mera transmissão de mensagem[8]. A mensagem terá, além de sua instância racional ou meramente intelectiva, uma instância afetiva e apelativa, o que perfaz a famosa tricotomia de Bühler da língua como representação, manifestação psíquica e apelo. A transmissão da mensagem  precisa, portanto, vir revestida de um conjunto de perspectivas simbólicas que a palavra consegue encerrar em suas sutilezas cognitivas com muito maior desenvoltura que outros significantes.

            Essa é uma das causas pelas quais há tantas palavras que se tornam tabus (como os “palavrões”, também conhecidos exatamente como tabuísmos) em certos contextos. Ora, se nos restringíssemos a reconhecer palavras como aglomerados acústicos ou fisiológicos (perceptuais ou articulatórios) de sons ou como sequências de letras ou de outras maneiras de escrita que devessem exclusivamente, e em qualquer contexto ou situação, emitir mensagens e mais nada, não haveria diferença alguma quando se utilizasse um “palavrão” ou uma palavra qualquer indiscriminadamente para referir-se, por exemplo, a uma pessoa ou fato.

Também não haveria diferença em se usar a palavra “coração”, por exemplo, para referir-se a alguém de quem gostemos, em vez de fazermos menção ao órgão do corpo que bombeia sangue etc. Isso mostra que a própria denotação/conotação, ou a relação de palavras por similaridade/contiguidade, paradigma/sintagma (metáfora/metonímia), entre outras relações que pode a palavra alcançar, dependem do contexto comunicativo, e constroem-se com o intercâmbio de mundos simbólicos e memorialistas que aqueles que interagem devem compartilhar de algum modo.

São exemplos simples, mas que mostram que a palavra, além de seu estrato material (o significante, fônico/oral ou escrito), é dotada de caráter simbólico, que perpassa a memória de um grupo (memória coletiva) e se consubstancia no uso que um indivíduo faz dela (memória individual). Por sua competência linguística, o indivíduo pode recorrer à memória coletiva em que está inserido para buscar formas de expressão que comuniquem seu efeito de sentido pretendido; por seu desempenho ou habilidade linguísticos, o indivíduo consegue (com maior ou menor sucesso) concretizar essas formas de expressão.

Essas são razões para crermos, aliás, que mesmo um texto que se proponha não ter um interlocutor externo, como um “diário” de anotações pessoais por exemplo, também possa ser considerado elemento de comunicação. Nesse caso, a coincidência do interlocutor com o locutor (isto é, o fato de serem a mesma pessoa) não impede que a mensagem ecoe precedida por um aparato de memória coletiva de que o locutor-interlocutor se valeu, e que essa mensagem venha revestida, assim, de todo o seu caráter simbólico adquirido em função do convívio daquela pessoa com a coletividade em que está inserida.

Por essa razão, observa-se com justificado ceticismo quem queira ver na palavra e na linguagem um mero  “instrumento”, isso porque

 

Na realidade, a comparação da linguagem com um instrumento, e é preciso que seja com um instrumento material para que a comparação seja pelo menos inteligível, deve encher-nos de desconfiança, como toda noção simplista a respeito da linguagem. Falar de instrumento é pôr em oposição o homem e a natureza. A picareta, a flecha, a roda não estão na natureza. São fabricações. A linguagem está na natureza do homem, que não a fabricou. Inclinamo-nos sempre para a imaginação ingênua de um período original, em que um homem completo descobriria um semelhante igualmente completo e, entre eles, pouco a pouco, se elaboraria a linguagem. Isso é pura ficção. Não atingimos nunca o homem separado da linguagem e não o vemos nunca inventando-a. Não atingimos jamais o homem reduzido a si mesmo e procurando conceber a existência do outro. É um homem falando que encontramos no mundo, um homem falando com outro homem, e a linguagem ensina a própria definição do homem. (BENVENISTE, 1998b. O grifo é meu)

 

Azeredo corrobora:

 

[As palavras] Não são meros instrumentos, mas partes essenciais dos acontecimentos que dinamizam as relações sociais e fazem a história das sociedades, a própria face do relacionamento humano (AZEREDO, 2007, p. 18)

 

Eu diria, até mesmo, que a linguagem é muito mais que um instrumento: ela é o próprio espaço simbólico que torna possíveis essas representações e, em larga medida, é por meio dela que modelamos mentalmente o que chamamos de contexto em que interagimos. (Id. ib., p. 69)

 

 

Então, o significado é algo que sempre será compartilhado, privilegiadamente pela palavra, e alcançará sentido de acordo com o modo[9] como o conjunto de significantes (materiais) foi emitido.

            Está inserido dentro deste compartilhamento material, em que a palavra é privilegiada na (e exclusiva da) espécie humana, o verdadeiro sentido captado, nunca é demais ressaltar, a partir da interação entre as pessoas, cuja interpretação, portanto, constrói-se, como veremos ao longo deste livro, por significados claros, mas também por significados ocultos. Só se obtém sentido quando se compartilham significados.

Naturalmente há textos ou até gêneros textuais com menor necessidade de decodificação simbólica, com menos (ou nenhuma) carga afetiva e apelativa. São gêneros como contratos de adesão, formulários, bulas de remédio, textos burocráticos ou tecnocráticos, fórmulas de abertura e fechamento formais ou comandos hierárquicos e assim por diante. Bakhtin dividiu-os primordialmente, exatamente em função dessa dicotomia mais clara entre rigidez e flexibilidade interativa, entre gêneros primários e secundários.

            O texto literário (dedicaremos vários capítulos a ele), sobretudo na sua forma de poesia ou de prosa poética, estaria no extremo oposto desses gêneros mencionados acima. Nele, a necessidade de um contrato de comunicação[10] que preveja a importância do compartilhamento de memórias e símbolos para a construção do sentido, ou, em outros termos, que preveja o acesso mais amplo à competência linguística dos interlocutores, a fim de expandi-las para que a mensagem seja interpretada, é enorme.

Isso se dá porque o texto literário não lida exclusivamente com o que a língua já consubstanciou ou consagrou na memória coletiva, na gramática lato sensu (conjunto de regras fonológicas e prioritariamente morfossintáticas compartilhadas por um grupo). O texto literário vai àquele conjunto de regras estabelecido pela gramática e o reconstrói por meio das possibilidades, latências, virtualidades, e não necessariamente das formas já existentes, de tal maneira que sua decodificação exige, frequentemente, que o interlocutor trilhe passos e pistas deixados (muitas vezes ocultos ou opacos) pelo locutor, a fim de construírem, juntos, um sentido possível, com graus de verossimilhança interna ou até mesmo externa[11].

Os conteúdos compartilhados alcançam, assim, valores interlocutivos[12], que são precedidos pelo grau de sucesso com que aquele contrato de comunicação se consubstanciou. Para dar um exemplo, se começamos a ler um texto que sabemos ser um conto de fadas, ou um poema surrealista, precisamos nos desligar de certos aparatos racionais a fim de o interpretarmos. Saberemos, graças ao contrato de comunicação emitido de antemão, que, se nos mantivermos numa trilha exclusivamente racional ou remissiva ao mundo concreto dos fatos e pessoas que nos rodeiam socialmente, a leitura do texto será prejudicada ou mesmo fracassada. Podemos – e devemos – apelar, nesse caso, à fantasia. Esse mesmo apelo não se mostrará eficaz se quisermos, em vez disso, decodificar um memorando, uma bula de remédio.

 

 Segundo Bakhtin (2000)[13] qualquer enunciado considerado isoladamente é, claro, individual. No entanto, cada esfera de utilização da língua elabora seus tipos relativamente estáveis de enunciados, sendo por isso denominado gêneros do discurso. Já Marcuschi (2003)[14] afirma que os gêneros textuais são fenômenos históricos profundamente vinculados à vida cultural e social. Fruto de trabalho coletivo, os gêneros contribuem para ordenar e estabilizar as atividades do dia a dia. São entidades sócio discursivas e formas de ação social incontáveis em qualquer situação comunicativa.

A produção de discursos não acontece no vazio. Todo texto se organiza dentro de um determinado gênero. Sob esta perspectiva, os PCNs[15] (1998)[16] apresentam os vários gêneros existentes que, por sua vez, constituem formas relativamente estáveis de enunciados, disponíveis na cultura caracterizados por três elementos: conteúdo temático, estilo e construção composicional. Pode-se ainda afirmar que a noção de gêneros refere-se a “famílias” de textos que compartilham algumas características comuns, embora heterogêneas, como visão geral da ação à qual o texto se articula, tipo de suporte comunicativo, extensão, grau de literariedade, por exemplo, existindo em número quase ilimitado. Sendo assim, denominam-se gêneros textuais, formas verbais de ação social relativamente estáveis, realizadas em textos situados em comunidades de práticas sociais típicas e em domínios discursivos específicos. (SADOYAMA, 2013, p. 1)

SADOYAMA, Adriana dos Santos Prado. “Gêneros textuais ee ensino de língua portuguesa”. Iconeletras, volume 4. Disponível em http://www.slmb.ueg.br/iconeletras/artigos/volume4/adriana_santos.pdf Acessado em 9 de outubro de 2013

 

           

Observe abaixo a diferença no que se refere à busca por efeitos de sentidos  unívocos[17] (isto é, sem que haja brechas para interpretações diferentes) do TEXTO I e à busca por construção compartilhada de sentidos que dependem tanto do locutor quanto do interlocutor para se perfazerem, no TEXTO II.

Observe a preocupação formal que o TEXTO I, por ser burocrático-tecnocrático, deixa patente; isto é, ele explicita, tanto quanto julga necessário, os conceitos, a fim de que eles não possam ser “interpretados”, mas apenas entendidos (veremos em breve a distinção entre interpretar e entender, que é a distinção entre interpretação e intelecção de textos). Se alguém não entende algum dos conceitos, e age contrariamente ao que ele impõe, cometerá um ERRO.

Já o TEXTO II se apresenta como passível de interpretação, estando repleto de figuras de linguagem e de um contexto comunicativo recriado que reconstitui ambiente de familiaridade e formalidade de certa época (século XIX). Precisamos conhecer todos esses elementos, de antemão, além de admitirmos o contrato de comunicação de que se trata de texto literário e ficcional, a fim de interpretarmos seus sentidos. Se não o fizermos a contento, se nos desviarmos demais do que o texto propõe, o que ocorrerá será um MAL-ENTENDIDO[18].

 

 

 

TEXTO I

 

Relatório do Conselho Nacional de Justiça, 2011

(fragmento)

 

Glossário:

 

DRH - Despesa com Recursos Humanos

 

Fórmula: DRH = DRem + DBen + DEnc + DTer + DEst + Dip

 

Definição das Variáveis conforme Resolução nº 76 de 2009 do CNJ:

 

· DRem - Despesas com Remuneração, Proventos e Pensão: As despesas efetivamente realizadas com remuneração, proventos e pensão, independentemente da nomenclatura adotada (subsídio, vencimentos, gratificações, vantagens pessoais, adicionais, abonos, parcelas incorporadas, férias), tanto para magistrados e servidores ativos quanto para inativos e instituidores de pensão, como também para servidores que não integram o quadro efetivo (cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), pagas à conta dos recursos consignados ao Tribunal e às suas respectivas unidades judiciárias no orçamento do Estado, no ano-base, incluídas as despesas empenhadas inscritas em “restos a pagar” e excluídas as despesas de exercícios anteriores.

 

· DBen - Despesas com Benefícios: As despesas efetivamente realizadas com benefícios, independentemente da nomenclatura adotada (auxílio-funeral, auxílio-reclusão, auxílio-natalidade, auxílio-creche, auxílio pré-escolar, auxílioinvalidez, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica), tanto para magistrados e servidores ativos quanto para inativos e instituidores de pensão, como também para servidores que não integram o quadro efetivo (cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), pagas à conta dos recursos consignados ao Tribunal e às suas respectivas unidades judiciárias no orçamento do Estado no ano-base, incluídas as despesas empenhadas inscritas em “restos a pagar” e excluídas as despesas de exercícios anteriores.

 

· DEnc - Despesas com Encargos: As despesas efetivamente realizadas com encargos incidentes sobre a folha de pessoal, referentes a magistrados e servidores ativos, inclusive os servidores que não integram o quadro efetivo (cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), pagas à conta dos recursos consignados ao Tribunal e às suas respectivas unidades judiciárias no orçamento do Estado no ano-base, incluídas as despesas empenhadas inscritas em “restos a pagar” e excluídas as despesas de exercícios anteriores.

 

· DTer+DEst - Despesas com Terceirizados e Estagiários: As despesas efetivamente realizadas com terceirizados (prestadores de serviços não-eventuais, locação de mão de obra e autônomos, que não substituem mão de obra do Quadro de Pessoal) e estagiários, incluída, no caso de autônomos, a contribuição patronal pagas à conta dos recursos consignados ao Tribunal e às suas respectivas unidades judiciárias no orçamento do Estado, no ano-base, incluídas as despesas empenhadas inscritas em “restos a pagar” e excluídas as despesas de exercícios anteriores e os contratos de prestação de serviço que envolvam mão de obra eventual (obras, reformas, etc.).

 

· Dip - Outras Despesas Indenizatórias e Indiretas com Recursos Humanos: As despesas efetivamente realizadas com indenizações (ajuda de custo, diárias, transporte, auxílio moradia, licença-prêmio convertida em pecúnia) e as indiretas com recursos humanos (passagens e locomoção, gastos com cursos de treinamento e de capacitação), atinentes a magistrados e servidores ativos e a servidores que não integram o quadro efetivo (cedidos, requisitados e ocupantes apenas de cargo em comissão), pagas à conta dos recursos consignados ao Tribunal e às suas respectivas unidades judiciárias no orçamento do Estado, no ano-base, incluídas as despesas empenhadas inscritas em “restos a pagar” e

excluídas as despesas de exercícios anteriores.

 

(Fonte: Justiça em números 2010, p. 15 )

 

 

 

TEXTO II

A moreninha

 

Joaquim Manuel de Macedo

(fragmento)

 

1

Aposta Imprudente

 

Bravo! exclamou Filipe, entrando e despindo a casaca, que pendurou em um cabide velho.

Bravo!... interessante cena! mas certo que desonrosa fora para casa de um estudante de Medicina e já no sexto ano, a não valer-lhe o adágio antigo: - o hábito não faz o monge.

- Temos discurso!... atenção!... ordem!... gritaram a um tempo três vozes.

- Coisa célebre! acrescentou Leopoldo. Filipe sempre se torna orador depois do jantar...

- E dá-lhe para fazer epigramas, disse Fabrício.

- Naturalmente, acudiu Leopoldo, que, por dono da casa, maior quinhão houvera no cumprimento do recém-chegado; naturalmente. Bocage, quando tomava carraspana, descompunha os médicos.

- C’est trop fort! bocejou Augusto, espreguiçando-se no canapé em que se achava deitado.

- Como quiserem, continuou Filipe, pondo-se em hábitos menores; mas, por minha vida, que a carraspana de hoje ainda me concede apreciar devidamente aqui o meu amigo Fabrício, que talvez acaba de chegar de alguma visita diplomática, vestido com esmero e alinho, porém, tendo a cabeça encapuzada com a vermelha e velha carapuça do Leopoldo; este, ali escondido dentro do seu robe de chambre cor de burro quando foge, e sentado em uma cadeira tão desconjuntada que, para não cair com ela, põe em ação todas as leis de equilíbrio, que estudou em Pouillet; acolá, enfim, o meu romântico

Augusto, em ceroulas, com as fraldas à mostra, estirado em um canapé em tão bom uso, que ainda agora mesmo fez com que Leopoldo se lembrasse de Bocage. Oh! VV. SS. tomam café!... Ali o senhor descansa a xícara azul em um pires de porcelana... aquele tem uma chávena com belos lavores dourados,

mas o pires é cor-de-rosa... aquele outro nem porcelana, nem lavores, nem cor azul ou de rosa, nem xícara... nem pires... aquilo é uma tigela num prato...

- Carraspana!... carraspana!...

- O’ moleque! prosseguiu Filipe, voltando-se para o corredor, traze-me café, ainda que seja no púcaro em que o coas; pois creio que a não ser a falta de louças, já teu senhor mo teria oferecido.

- Carraspana!... carraspana!...

- Sim, continuou ele, eu vejo que vocês...

- Carraspana!... carraspana!...

- Não sei de nós quem mostra...

- Carraspana!... carraspana!...

Seguiram-se alguns momentos de silêncio; ficaram os quatro estudantes assim a modo de moças quando jogam o siso. Filipe não falava, por conhecer o propósito em que estavam os três de lhe não deixar concluir uma só proposição, e estes, porque esperavam vê-lo abrir a boca para gritar-lhe:

carraspana!...

Enfim, foi ainda Filipe o primeiro que falou, exclamando de repente:

- Paz! paz!...

- Ah! já?... disse Leopoldo, que era o mais influído.

- Filipe é como o galego, disse um outro; perderia tudo para não guardar silêncio uma hora.

- Está bem, o passado, o passado; protesto não falar mais nunca na carapuça, nem nas cadeiras, nem no canapé, nem na louça do Leopoldo... Estão no caso... sim...

- Hein?... olha a carraspana.

- Basta! vamos a negócio mais sério. Onde vão vocês passar o dia de Sant’Ana?

- Por quê?... temos patuscada?... acudiu Leopoldo.

- Minha avó chama-se Ana.

- Ergo!...

- Estou habilitado para convidá-los a vir passar a véspera e dia de Sant’Ana conosco na ilha de...

- Eu vou, disse prontamente Leopoldo.

- E dois, acudiu Fabrício.

Augusto só guardou silêncio.

- E tu, Augusto?... perguntou Filipe.

- Eu?... eu não conheço tua avó.

- Ora, sou seu criado; também eu não a conheço, disse Fabrício.

- Nem eu, acrescentou Leopoldo.

- Não conhecem a avó; mas conhecem o neto, disse Filipe.

- E demais, tornou Fabrício, palavra de honra que nenhum de nós tomará o trabalho de lá ir por causa da velha.

- Augusto, minha avó é a velha mais patusca do Rio de Janeiro.

- Sim?... que idade tem?

- Sessenta anos.

- Está fresquinha ainda... Ora... se um de nós a enfeitiça e se faz avô de Filipe!...

- E ela, que possui talvez seus duzentos mil cruzados, não é assim, Filipe? Olha, se é assim, e tua avó se lembrasse de querer casar comigo, disse Fabrício, juro que mais depressa daria o meu “recebo a vós” aos cobres da velha, do que a qualquer das nossas “toma-larguras” da moda.

- Por quem são!... deixem minha avó e tratemos da patuscada. Então tu vais, Augusto?

- Não.

- É uma bonita ilha.

- Não duvido.

- Reuniremos uma sociedade pouco numerosa, mas bem escolhida.

- Melhor para vocês.

- No domingo, à noite, teremos um baile.

- Estimo que se divirtam.

- Minhas primas vão.

- Não as conheço.

- São bonitas.

- Que me importa?... Deixe-me. Vocês sabem o meu fraco e caem-me logo com ele: moças!...

moças!... Confesso que dou o cavaco por elas, mas as moças me têm posto velho.

- É porque ele não conhece tuas primas, disse Fabrício.

- Ora... o que poderão ser senão demoninhas, como são todas as outras moças bonitas?

- Então tuas primas são gentis?... perguntou Leopoldo a Filipe.

- A mais velha, respondeu este, tem dezessete anos, chama-se Joana, tem cabelos negros, belos olhos da mesma cor, e é pálida.

- Hein?... exclamou Augusto, pondo-se de um pulo duas braças longe do canapé onde estava deitado, então ela é pálida?...

- A mais moça tem um ano de menos: loura, de olhos azuis, faces cor-de-rosa... seio de alabastro...

dentes...

- Como se chama?

- Joaquina.

- Ai, meus pecados!... disse Augusto.

- Vejam como Augusto já está enternecido...

- Mas, Filipe, tu já me disseste que tinhas uma irmã.

- Sim, é uma moreninha de quatorze anos.

- Moreninha? diabo!... exclamou outra vez Augusto, dando novo pulo.

 
*******************
 

            Por ser gregário, o ser humano constrói seu sentido interno com base nas trocas com a coletividade. Por isso, há um efeito pretendido e um efeito obtido, e a equação entre ambos constitui a interpretação de um texto. No entanto, como vemos, sempre haverá que se recorrer à circunstância de que o ser humano pertence a uma coletividade, com a qual compartilha materiais, ideias, memórias, símbolos, valores.

Por uma série de razões que a filologia, a linguística e a gramática podem responder, certas coletividades, munidas de um conjunto de palavras, engendram regras e sistemas (morfossintáticas, stricto sensu) e, com isso, formam línguas. A propósito, a linguagem só se realiza na língua (Bronckart)[19]. Não há qualquer “linguagem” que se concretize alheia aos significantes que a língua propicia. “Não há nada lá fora”, como diria Wittgenstein[20].

            Quando essa língua é posta em movimento, em uso, em ação, em atividade, em atos, ela torna-se discurso.

            Em várias ocasiões, deixamos registrada a polissemia que envolve o conceito de discurso, sobretudo quando a este se soma o de texto. Adiante, desdobraremos a noção de texto um pouco melhor, mas, por ora, cabe-nos a definição seguinte: o texto é o produto ou resultado da atividade que o discurso proporciona.

            O texto, como sabemos, pode ser oral ou escrito[21]. Este livro se concentrará no texto escrito.

            Cabe aqui uma espécie de nota de ressalva. Embora antropólogos e sociolinguistas (e incluo no primeiro grupo este de quem falarei) da envergadura de um Benedict Anderson[22] se filiem, entre outras, à tese de que as sociedades não necessariamente formem sua memória em torno do texto escrito, todos sabemos de sua importância prática no dia a dia. Negá-la impediria o acesso pleno à cidadania, para citar um único prejuízo, como tivemos ocasião de escrever (sim, escrever...) em diversas obras.

            Além disso, como adiantamos e retomaremos, o texto literário (escrito, em sua maioria) mostra-se fonte inesgotável de expansão da competência linguística. E mesmo a ciência, que também se pauta no texto escrito, de que se vale para criar a teia de memória da qual sobrevive, também expande, com sua escritura, a competência linguística do falante, na medida em que o faz ter de ampliar conceitos a partir de significantes (no caso, científicos) novos que se lhe apresentam.

            Assim, não obstante não seja o objetivo da ciência (ao contrário, digamos, do da literatura) promover aquela expansão ou ampliação de competência linguística, sobretudo de ciências particulares (como, suponhamos, a Química, a Física, a Medicina etc.), todas seriam impensáveis sem o referendo positivo do texto escrito.

            Não parece ser por outra razão que, apesar da tese da “metafísica da ausência” (para criar o que seria o oposto do termo que Jacques Derrida[23] criou, cf. “metafísica da presença”), ou seja, no caso de Anderson, da tese de que o texto escrito (com “ausência do pai”, cf. o Fedro, de Platão[24]) não é necessariamente a base da identidade nacional, Benedict Anderson dedica seu capítulo V, em que derrama erudição, a descrever a história de dicionários e gramáticas imbricadas à formação do ideário de nação, sociedade e memória no Oriente e Ocidente desde o século XV até a era contemporânea.

            Sim, o texto escrito decompõe argumentos contrários a ele até pelo fato de que esses argumentos, na maioria das vezes, ou para galgarem memórias além da meramente remota, apresentam-se escritos.

            Portanto, o objetivo deste livro que agora escrevo é levar o leitor a compreender o texto, primordialmente o escrito, por meio do desdobramento desses conceitos apresentados, articulados ao fato de que eles podem vir com sentidos claros (transparentes) ou ocultos (opacos). Muitas vezes, o que ocorre é uma fusão dessas realidades; ou a dissimulação de uma delas: o que é claro pode parecer oculto e vice-versa.

            Interpretar um texto será, portanto, um ato discursivo, social, interativo, comunicativo, por meio de palavras, em que o leitor recorrerá à sua memória individual e, com ela, acessará a memória coletiva, de que a sua própria língua faz parte (e em que a sua própria língua é ator fundamental de criação), a fim de promover a decodificação.

            Sobre a distinção entre discurso e texto, falaremos nos capítulos abaixo. Nossa atenção, é claro, por ser este o objetivo deste livro, se deterá sobre a natureza do texto e quanto isso pode desdobrar-se em conceitos que devem ser conhecidos por quem quer interpretá-lo com a profundidade que ele requer.




[1] Know-how, savoir faire.
[2] A linguagem, concebida como fenômeno humano universal (a “gramática universal” de Chomsky) está, entretanto, intrinsecamente ligada a uma língua particular. Isso será retomado ainda nesta Introdução, no seu desfecho.
 
[3] Embora, também lato sensu, como veremos abaixo na distinção Wiener-Jakobson, possamos expandir o conceito de linguagem, até ele, para além das fronteiras humanas.
 
[4] Journal of the Acoustical Society of America, vol. 22 (1957), p. 697
 
[5] Ou “amálgama”.
 
[6] W. Jackson (org.) Communication Theory. Nova Iorque, Academic Press, 1953, p. 2
 
[7] Pode-se equiparar, sem muita margem de erro, o conjunto de memória simbólica àquilo que, em Antropologia, se chama “memória imaterial” ou até “patrimônio imaterial”.  Assim, a língua, o folclore, códigos morais e éticos e outros componentes que são compartilhados por um grupo de pessoas as identificam como pertencentes, de alguma forma, àquele grupo.
 
[8] Sobre as noções de memória e esquecimento, escrita e oralidade, e até mesmo a importância da simbologia para a coesão ou dissolução social ao longo do tempo cronológico, em termos abstratos (teóricos) e concretos (práticos) remeto o leitor deste livro a três obras, de que, em momento adequado, falarei brevemente: 1) PLATÃO, Fedro. 2) ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. Trad. Denise Bottman. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. 3) DERRIDA, Jacques. Gramatologia. Trad. Miriam Chnaiderman e Renato Janine Ribeiro. São Paulo: Perspectiva, 2006.
 
[9] Falaremos mais sobre modo ou modalidade adiante. Este conceito é fundamental para interpretarmos bem uma mensagem, lendo, nela, as entrelinhas, muitas vezes, como nos alerta Bertrand Russel, mais importantes que as próprias linhas.
 
[10] Trataremos desse conceito.
 
[11] As verossimilhanças dizem respeito basicamente à coerência que um texto alcança. Ela é externa quando encontra abrigo no mundo real; e interna, quando sua existência se pauta nas inter-relações semânticas ocorridas dentro do texto, muitas vezes com grau amplo de desligamento do mundo real.
 
[12] Esse conceito de valor é muito mais próximo do proposto pela estilística do que aquele proposto pelo estruturalismo, que apela, para nos determos em um de seus caracteres, em valores semêmicos.
 
[13] BAKHTIN, M. Os gêneros do discurso. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 1987, p.261-305
 
[14] MARCUSCHI, L.A. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In; Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucena, 2003, p. 20-36
 
[15] Parâmetros Curriculares Nacionais.
 
[16] BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. 1998. Parâmetros Curriculares Nacionais
[17] Esses sentidos unívocos se aproximarão do que, em capítulos abaixo, tratarei de visão logocêntrica da linguagem, explicando do que se trata.
 
[18] Também procurarei distinguir melhor o erro do mal-entendido.
 
[19] BRONCKART, Jean-Paul. O agir nos Discursos: das concepções teóricas às concepções dos trabalhadores. Mercado de Letras: Campinas, São Paulo: 2008
 
[20] Embora ele se refira, aqui, ao “ideal” da Gramática e das “formas”, quase na acepção de “formas” que utilizou Platão.
 
[21] Isso para nos atermos a suas características que nos interessam neste livro, pois sabemos que, além dos signos ocasionados mercê das palavras – orais ou escritas –, há outros signos semióticos que abarcam os signos linguísticos, donde compreendermos que a Semiótica contém a Linguística. Além disso, a Pragmática veio a contribuir com os estudos de texto, por exemplo, ao mostrar a importância de elementos “não ditos”, implícitos, mas cuja importância é fundamental à interpretação de muitos textos. Por isso, ressalto, há, nesta obra, capítulos dedicados à Semiótica e à Pragmática.
 
[22] Op. cit.
 
[23] Op. cit.
 
[24] Op. cit.